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Mayo 06, 2025
Especialistas analisaram a situação atual e as perspectivas para o interlocking
.COMPARTILHARA Barros Silva Varela & Vigil reuniu um grupo de especialistas em direito da concorrência para analisar as principais implicações da recente decisão 202/2025 do Tribunal da Concorrência e da aprovação pela Procuradoria Nacional Econômica da joint venture Codelco-SQM.
A reunião foi realizada nos escritórios da empresa em El Golf, onde Michael Jacobs, Andrés Osorio e José Manuel Bustamante analisaram a experiência comparativa e os antecedentes que levaram à incorporação do entrelaçamento na lei em 2016, os efeitos econômicos que isso pode ter no mercado e no funcionamento das empresas, e as implicações para a governança corporativa.
Michael Jacobs é advogado pela Universidade de Georgetown, pesquisador do Centro de Competência (CeCo) da UAI, ex-consultor da FNE e autor do relatório “Combating Anticompetitive Interlocks: Section 8 of the Clayton Act as a Template for Chile and Similar Emerging Economies” (Combate às interligações anticompetitivas: a Seção 8 da Lei Clayton como modelo para o Chile e economias emergentes semelhantes), de outubro de 2013, um dos relatórios que deram origem à norma de interligação incorporada ao DL 2011 em 2016. Michael foi considerado “uma peça-chave na lei que sanciona as interligações no Chile” (DF, 15 de janeiro de 2022).
Andrés Osorio é economista pela UC, MPA-EPM pela Universidade de Columbia e sócio da Econsult, onde lidera a área de Livre Concorrência e Regulamentação. É também professor do Mestrado em Economia Aplicada da UC.
José Manuel Bustamante é sócio da Barros Silva Varela & Vigil e líder do grupo de livre concorrência e regulamentação. É professor de Direito Econômico e Governança Corporativa da UC e conselheiro do Programa de Livre Concorrência da UC.
