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Octubre 17, 2024

Felipe Riesco é nomeado pelo Senado como membro do Comitê de Especialistas para a reforma do SEIA.

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A Comissão de Meio Ambiente e Bens Nacionais do Senado do Chile decidiu criar um Comitê Ad-Hoc de Especialistas com o objetivo de apresentar propostas ao Executivo e aos senadores da Comissão sobre uma possível substituição das Comissões de Avaliação responsáveis por qualificar os projetos e atividades submetidos ao Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental.

Este Comitê será composto por 5 especialistas designados pelo Senado, e seu trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente para elaborar propostas relacionadas ao artigo 86 da Lei nº 19.300.

Este projeto de lei (Boletim nº 16552-12) busca modificar diversos corpos legais com o objetivo de fortalecer a institucionalidade ambiental e melhorar sua eficiência.

 

Fonte: Diario Financiero

Este Comitê será composto por 5 especialistas designados pelo Senado, e seu trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente para elaborar propostas relacionadas ao artigo 86 da Lei nº 19.300.

ADVOGADOS PARTICIPANTES

Felipe Riesco

Felipe Riesco

friesco@bsvv.cl
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